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Discurso de boas vindas da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola

De 9 de maio de 2021 a 9 de maio de 2022, os europeus realizaram uma grande experiência de democracia participativa: a Conferência sobre o Futuro da Europa.

A Conferência reuniu três instituições da UE, parlamentos nacionais, governos e partes interessadas pertinentes, para debater diretamente com os cidadãos europeus as suas propostas para o futuro da União e encontrar respostas comuns às ideias, esperanças e receios dos cidadãos. No Parlamento Europeu, levámos este exercício muito a sério. Organizámos as reuniões plenárias da Conferência e participaram 108 dos nossos deputados.

Agora, a Conferência terminou. A tónica passou a centrar‑se no seguimento muito importante das 49 propostas com 326 medidas que a Conferência publicou, incluindo propostas específicas orientadas para as políticas, bem como convites à reforma das instituições europeias e aos seus processos de tomada de decisão.

O Parlamento está empenhado numa abordagem construtiva e ambiciosa a este respeito.

Em cada sessão plenária, estão a ser adotadas propostas legislativas que abordam as medidas levantadas pela Conferência. Paralelamente, definimos a nossa posição em duas resoluções que apresentam propostas específicas de alteração dos Tratados e apelam a uma convenção sobre a revisão dos Tratados. Além disso, a Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento está a preparar um relatório de iniciativa sobre «Propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados». Este será o contributo do Parlamento sobre a forma de reformar o futuro.

Enquanto presidente do Parlamento Europeu, é minha honra e responsabilidade acompanhar os trabalhos da Conferência. O Parlamento está empenhado em assegurar resultados concretos e significativos. Em primeiro lugar, este sítio Web informá‑lo‑á sobre as iniciativas de aplicação da Conferência em curso e os temas da atualidade.

Juntos, podemos manter a dinâmica necessária para que a UE se adapte aos seus objetivos no século XXI. A agressão russa contra a Ucrânia e as suas consequências só veio aumentar a importância desta situação, bem como o debate sobre o eventual alargamento da União.

Pode encontrar uma lista das propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa e respetivas iniciativas de aplicação por tema e por data da sessão plenária; pesquisar os comunicados de imprensa relacionados (se aplicável) ou saber mais sobre os relatórios de iniciativa. Estão também incluídos os principais documentos e ligações.

No que diz respeito a eventuais alterações institucionais, pode consultar as resoluções do Parlamento, bem como o trabalho da Comissão AFCO.

Conferência sobre o Futuro da Europa: cidadãos exigem mais da UE

02-12-2022 - As instituições da União Europeia e mais de 500 cidadãos avaliaram o seguimento dado às propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa.

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Futuro da Europa: Conferência termina com promessa de mudanças

10-05-2022 - Os presidentes das instituições da UE comprometeram-se a agir mediante as ideias dos cidadãos para a mudança da UE, após receberem o relatório final da Conferência sobre o Futuro da Europa.

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Futuro da Europa: propostas ambiciosas do Plenário da Conferência apontam para uma revisão de Tratados

02-05-2022 - O Plenário da Conferência concluiu os seus trabalhos, tendo os eurodeputados expressado a sua aprovação do resultado e anunciado que o Parlamento pretende dar início às reformas da UE.

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