Sobre
Aqui pode encontrar informações gerais sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa (2021‑2022).
Estão igualmente disponíveis informações específicas sobre os temas da Conferência, bem como sobre o Plenário da Conferência e os grupos de trabalho do Plenário.
Em que consistiu a Conferência?
A Conferência sobre o Futuro da Europa foi um exercício aberto e inclusivo de democracia deliberativa a um nível até então inédito. Permitiu aos europeus partilhar as suas expectativas e ideias sobre a Europa e formular propostas para ajudar a orientar as futuras políticas da UE.
A criação da conferência foi acordada pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia numa declaração conjunta assinada em 10 de março de 2021 em Bruxelas. As três instituições, cujos presidentes formavam a Presidência conjunta, comprometeram-se a ouvir os europeus e a dar rapidamente seguimento, no âmbito das respetivas competências, às recomendações formuladas. A Conferência chegou a conclusões na primavera de 2022.
Os trabalhos da Conferência foram supervisionados por um Conselho Executivo, em nome da Presidência conjunta. O Conselho Executivo era composto por representantes das três instituições em pé de igualdade e presidido conjuntamente. Os representantes dos parlamentos nacionais da UE na COSAC participaram, na qualidade de observadores, em todas as reuniões do Conselho Executivo. Foram igualmente convidados, na qualidade de observadores, representantes do Comité das Regiões Europeu, do Comité Económico e Social Europeu e dos parceiros sociais.
Como funcionou a Conferência?
A Conferência foi oficialmente lançada em 9 de maio de 2021, com uma cerimónia no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, após a adoção do seu Regulamento Interno pelo Conselho Executivo. Seguiu-se o lançamento da plataforma digital multilingue da Conferência, em 19 de abril.
A plataforma permitia aos cidadãos apresentarem propostas em linha, partilharem ideias e interagirem nas 24 línguas oficiais da UE. Esses contributos foram recolhidos, analisados e acompanhados ao longo de toda a Conferência. A plataforma também agrupava eventos organizados por pessoas e organizações, bem como por autoridades nacionais, regionais e locais de toda a Europa. As principais ideias e recomendações apresentadas na plataforma contribuíram para informar as outras duas componentes da Conferência, os painéis de cidadãos europeus e o Plenário.
Cada um dos quatro painéis de cidadãos europeus era composto por 200 cidadãos selecionados aleatoriamente, que debateram diferentes temas e apresentaram as suas propostas. Os painéis eram representativos da população da UE em termos de origem geográfica, género, idade e contexto socioeconómico.
Plenário da Conferência
O Plenário da Conferência debateu e discutiu as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, bem como os contributos recolhidos na plataforma digital multilingue, agrupados por temas. Depois de essas recomendações terem sido apresentadas e debatidas com os cidadãos, o Plenário apresentou ao Conselho Executivo as suas propostas de conclusões da Conferência. O Conselho Executivo elaborou um relatório com total transparência e em plena colaboração com o Plenário.
O Plenário da Conferência era composto por 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho, 3 da Comissão Europeia, 108 dos parlamentos nacionais, em pé de igualdade, e 108 cidadãos. Participaram igualmente 18 representantes do Comité das Regiões e 18 do Comité Económico e Social Europeu, 6 representantes eleitos dos órgãos de poder regional e 6 representantes eleitos dos órgãos de poder local, 12 representantes dos parceiros sociais e 8 da sociedade civil. As reuniões do Plenário da Conferência, presididas pelos três copresidentes do Conselho Executivo, tiveram lugar nas instalações do PE em Estrasburgo, em todas as línguas oficiais da União, e foram transmitidas em direto.
Delegação do PE
A Delegação do Parlamento Europeu ao Plenário da Conferência era composta por 108 deputados de todos os sete grupos políticos e deputados não inscritos. Incluía seis dos sete representantes e observadores do Parlamento no Conselho Executivo da Conferência e foi liderada por Guy Verhofstadt (Renew, BE). A partir da sessão inaugural do Plenário de 18 e 19 de junho de 2021, a Delegação reuniu-se antes das reuniões do Plenário da Conferência para preparar o contributo do Parlamento.