Alteração dos tratados
Aqui pode encontrar notícias e informações sobre uma eventual futura revisão dos Tratados da UE.
Na sequência da Conferência sobre o Futuro da Europa e à luz das expectativas manifestadas pelos cidadãos, o Parlamento Europeu apresentou propostas concretas, solicitando ao Conselho Europeu que desse início ao processo de revisão dos Tratados da UE.
22-11-2023 - Following the Conference on the Future of Europe and in the context of unprecedented challenges and multiple crises, MEPs put forward proposals to change the EU.
Alargamento e reforma da UE: Eurodeputados apelam a decisões ousadas
29-02-2024- A UE precisa de uma visão política a longo prazo e de reformas institucionais e financeiras para garantir a sua capacidade de absorver novos membros, defendem os eurodeputados.
Future of the EU: the Union is running out of time, lead MEPs say
14-12-2023 - On Thursday the co-rapporteurs of Parliament's proposals for the revision of the EU's cornerstone legal documents issued the following statement.
Parlamento Europeu ativa processo de alteração dos Tratados da UE
09-06-2022 - Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que apela ao Conselho Europeu a concordar em iniciar o processo de revisão dos Tratados da UE.
Ligações úteis
- EPRS: How the EU Treaties are modified
- The implementation of Article 31 of the Treaty on European Union and the use of Qualified Majority Voting
- Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Últimas notícias da Comissão dos Assuntos Constitucionais
- Projetos do Parlamento Europeu de revisão dos Tratados (22-11-2023)