Propostas e Tópicos

Educação: integrada, preparada para o futuro e equitativa: o Plenário propõe a coordenação dos programas educativos da UE, respeitando simultaneamente os conteúdos nacionais e locais. A equivalência dos diplomas e o reconhecimento dos graus profissionais, da aprendizagem não formal e dos períodos de aprendizagem no estrangeiro devem ser assegurados, nomeadamente através de normas mínimas certificadas nas matérias fundamentais. Os cidadãos devem receber formação sobre a democracia, os valores e a história da União Europeia através de um módulo comum de educação cívica. Uma organização específica da UE deve coordenar as classes de literacia mediática e de pensamento crítico para combater as notícias falsas. Os programas escolares devem incluir «competências sociais», como a capacidade de ouvir e dialogar, a resiliência, o autoestudo e a orientação para os resultados.

Todos devem aprender sobre a sustentabilidade ambiental e a sua relação com a saúde, tornando a biodiversidade um tema obrigatório. Deve haver apoio à formação de professores em métodos de ensino criativos e mais avançados. De modo a satisfazer as necessidades educativas de todas as crianças, deve ser dada prioridade ao acesso ao equipamento informático e à conectividade em banda larga. Devem ser disponibilizados materiais didáticos conjuntos da UE, por exemplo, nos domínios das alterações climáticas, da sustentabilidade e da digitalização.

Juventude: deve apoiar‑se a vida profissional e a proteção social e fazer‑se uma avaliação da legislação da UE da perspetiva dos jovens: os jovens devem estar mais envolvidos na tomada de decisões, por exemplo, através de painéis de debate com crianças com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos. Os representantes europeus poderiam reunir‑se com estudantes nas escolas, ao passo que a UE deveria proceder a uma avaliação de toda a nova legislação e políticas da UE da perspetiva dos jovens. Pode estudar‑se a possibilidade de permitir aos jovens votar nas eleições para o Parlamento Europeu a partir dos 16 anos e os partidos nacionais deveriam inscrever candidatos mais jovens nas listas eleitorais europeias. A partir dos 12 anos, os alunos devem poder realizar visitas em regime de observação em organizações com ou sem fins lucrativos, no âmbito da sua educação formal. A Garantia Europeia para a Juventude deve receber mais financiamento da UE, no âmbito do NextGenerationEU. Os estágios e os empregos dos jovens devem garantir uma remuneração justa, pondo termo aos salários mínimos dos jovens e proibindo os estágios não remunerados fora do ensino formal.

O acesso dos jovens à proteção social e à habitação a preços acessíveis deve ser assegurado e a «fuga de cérebros» deve ser evitada com a ajuda do financiamento da UE. Em caso de crises (por exemplo, crises sanitárias ou guerra), deve haver planos pormenorizados para minimizar o impacto nos estudos, no trabalho e no bem‑estar mental dos jovens.

Cultura: promover a identidade da UE e reforçar a diversidade: A cultura de intercâmbio, a identidade e a diversidade europeias devem ser reforçadas, as viagens e a mobilidade profissional devem ser alargadas aos representantes locais e as oportunidades de intercâmbio devem ser acessíveis a todos. Devem ser tidos em conta novos elementos dos atuais programas de intercâmbio e mobilidade da UE (como o serviço cívico no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade e os passes culturais no âmbito da iniciativa DiscoverEU). Deve ser dada maior atenção ao multilinguismo desde tenra idade e as línguas minoritárias e regionais devem ser mais bem protegidas através de uma instituição da UE criada para promover a diversidade linguística. A aprendizagem de outra língua da UE deve ser obrigatória a partir da escola primária, nas regiões fronteiriças devem ensinar‑se as línguas dos países vizinhos e deve ser alcançado um nível certificável em inglês.

O Dia da Europa (9 de maio) deve tornar‑se feriado em toda a UE, devem ser lançadas iniciativas para proteger e celebrar o património cultural europeu e os profissionais da cultura, em especial em futuras crises, devem ser protegidos pelo direito da UE.

Desporto: assegurar um estilo de vida saudável, promover a diversidade e reforçar a identidade europeia: o desporto na UE deve contribuir para defender os valores da UE (a igualdade de género, a equidade e a inclusão), um estilo de vida e um envelhecimento saudáveis, bem como para celebrar a diversidade europeia. Deve ser dada mais atenção e apoio ao desporto local e tradicional e ao desporto não profissional. Sugere igualmente a utilização do desporto como instrumento para divulgar a identidade europeia, organizando mais eventos desportivos entre os países da UE, criando equipas desportivas da UE e exibindo símbolos da UE em eventos desportivos.