Propostas e Tópicos
Nesta página encontrará uma descrição sucinta de todas as propostas da Conferência e das medidas específicas correspondentes. Estas seguem a ordem dos nove temas da COFE.
Para selecionar um tema, clique no menu do lado direito. O menu apresentará primeiro as propostas por tema, seguidas de uma descrição sucinta das medidas correspondentes.
3. Uma economia mais forte, justiça social e emprego
• Crescimento sustentável e inovação
• Reforçar a competitividade da UE e aprofundar o mercado único
• Mercados de trabalho inclusivos
• Políticas sociais mais fortes
• Transição demográfica
• Políticas fiscais e orçamentais
Crescimento sustentável e inovação: o Plenário da Conferência propõe que a UE apoie a transição para um modelo de crescimento sustentável e resiliente, tendo em conta as transições ecológica e digital com uma forte dimensão social no Semestre Europeu e capacitando os cidadãos, os sindicatos e as empresas. Propõe igualmente que se incentive a tecnologia e a inovação europeias para que sejam uma alternativa viável às tecnologias estrangeiras, incluindo os sistemas de pagamento e a moeda única.
Reforçar a competitividade da UE e aprofundar o mercado único: a economia da UE deve tornar‑se mais resiliente, competitiva e estrategicamente independente. Para o efeito, os cidadãos propõem que se promova uma cultura empresarial de incentivo a empresas inovadoras de todas as dimensões, em especial micro, pequenas e médias empresas (MPME), bem como empresas em fase de arranque, que as faça prosperar e contribuir para sociedades mais resilientes e coesas.
Mercados de trabalho inclusivos e políticas sociais mais fortes: o Plenário da Conferência propõe melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho, a fim de garantir condições de trabalho mais justas e promover a igualdade de género e o emprego, nomeadamente dos jovens e dos grupos vulneráveis. A UE, os Estados‑Membros e os parceiros sociais têm de trabalhar para pôr termo à pobreza no trabalho, abordar os direitos dos trabalhadores das plataformas, proibir os estágios não remunerados e assegurar uma mobilidade laboral justa na UE. De acordo com as propostas, a política social deve centrar‑se na redução das desigualdades e no combate à pobreza, incluindo a pobreza infantil e a exclusão social. As competências da UE devem ser reforçadas ao propor legislação harmonizada e requisitos mínimos para promover as políticas sociais e garantir a igualdade de direitos, incluindo em matéria de saúde.
Políticas fiscais e orçamentais: cumpre reforçar o orçamento da UE através de novos recursos próprios. Segundo as propostas, deve aliviar‑se a carga fiscal das pessoas e das PME e tributar principalmente os evasores fiscais, os grandes poluidores e os gigantes digitais.