Propostas e Tópicos

Propostas
• Agricultura, produção alimentar, biodiversidade e ecossistemas, poluição(1)
• Agricultura, produção alimentar, biodiversidade e ecossistemas, poluição(2)
• Alterações climáticas, energia, transportes
• Alterações climáticas, energia, transportes
• Consumo, embalagem e produção sustentáveis
• Informação, sensibilização, diálogo e estilo de vida

Agricultura, produção alimentar, biodiversidade e ecossistemas, poluição: a fim de assegurar uma produção alimentar segura, sustentável, justa, responsável em termos climáticos e acessível na Europa, que salvaguarde a biodiversidade, o Plenário da Conferência propõe redirecionar os subsídios e reforçar os incentivos à agricultura biológica e à agricultura sustentável, nomeadamente através da certificação das remoções de carbono. Apela igualmente a uma redução significativa da utilização de pesticidas e fertilizantes químicos, garantindo simultaneamente a segurança alimentar, bem como o aumento da investigação e da inovação e melhores condições para os agricultores.

De acordo com as propostas, para proteger e restaurar a biodiversidade, a paisagem e os oceanos e eliminar a poluição, a UE deve reforçar a proteção da natureza e da biodiversidade. Deve haver apoio à reflorestação e objetivos nacionais vinculativos nos Estados‑Membros. Os polinizadores e outros insetos devem ser mais bem protegidos e os esforços para proteger as fontes de água e combater a poluição dos rios e dos oceanos devem ser intensificados. As novas construções devem ter espaços verdes. A proibição dos plásticos de utilização única deve ser aplicada e alargada.

Alterações climáticas, energia, transportes: segundo as propostas, deve reduzir‑se a dependência das importações de petróleo e gás, a fim de reforçar a independência energética europeia, proporcionar aos europeus energia suficiente, acessível e sustentável e combater as alterações climáticas. Neste contexto, a UE deve acelerar a transição ecológica, em especial através de mais investimentos em energias renováveis, melhorar a eficiência energética, garantir transportes públicos a preços mais acessíveis, melhorar as infraestruturas para o ciclismo e promover a utilização (partilhada) de veículos elétricos. A UE deve investir em comboios noturnos e de alta velocidade, a fim de proporcionar uma alternativa credível e facilitar a possibilidade de substituir e desencorajar os voos de curta distância. A UE deve atribuir financiamento adequado à transição ecológica e justa e à proteção dos trabalhadores e do emprego e criar um pacote de investimento para tecnologias respeitadoras do clima, a financiar através do imposto sobre o carbono nas fronteiras.

Consumo, embalagem e produção sustentáveis: a fim de se tornar mais circular, mais autónoma e menos dependente, a UE deve promover produtos sustentáveis para garantir que todos os produtos colocados no mercado da UE cumprem as rigorosas normas ambientais da UE. Tal deve ser feito através da criação de um sistema de rotulagem transparente para todos os produtos vendidos na UE no que diz respeito à sua pegada ambiental, utilizando um código QR e uma pontuação ecológica, ou o passaporte digital de produtos. De modo a evitar mais resíduos (incluindo a exportação de resíduos), é necessário definir objetivos de prevenção e reutilização e introduzir um regime de restituição de depósitos à escala da UE para as embalagens. O Plenário da Conferência apela igualmente à rápida aplicação de uma estratégia ambiciosa para os têxteis sustentáveis, a medidas para combater a obsolescência precoce ou prematura (incluindo a obsolescência programada) e a que as ações da UE permitam e incentivem os consumidores a utilizarem os produtos durante mais tempo e promovam o direito à reparação.

Informação, sensibilização, diálogo e estilo de vida: para promover o conhecimento, a sensibilização, a educação e o diálogo sobre o ambiente, as alterações climáticas, a utilização da energia e a sustentabilidade, o Plenário propõe a criação de uma plataforma interativa de informação verificada, com informações científicas sobre o ambiente regularmente atualizadas, o apoio a campanhas de informação sobre a consciencialização ecológica, incluindo uma campanha de longo prazo da UE para um consumo e um estilo de vida sustentáveis. O papel e a ação da UE no domínio do ambiente e da educação devem ser reforçados, alargando as competências da UE em matéria da educação no domínio das alterações climáticas e do ambiente e ampliando o recurso à tomada de decisões por maioria qualificada sobre temas identificados como sendo de «interesse europeu», como o ambiente. O Plenário pretende igualmente que a UE desenvolva uma carta europeia comum que vise as questões ambientais e disponibilize cursos educativos e materiais didáticos (incluindo sobre a produção alimentar e a proteção da biodiversidade) para todos, com o objetivo de aumentar a literacia em matéria de clima e sustentabilidade. Deve também ser promovida uma dieta de base vegetal.